O secretário de Estado do Petróleo e Gás de Angola, José Alexandre Barroso, defendeu hoje em Houston que (mau grado o MPLA ter descoberto a roda e, até, a pedra filosofal) é preciso manter o investimento na exploração e produção de petróleo, no contexto da transição energética.
O perito do MPLA, disse que, “apesar de reconhecermos a importância da transição energética, acreditamos que os hidrocarbonetos e as renováveis podem trabalhar em conjunto, e por isso estamos à procura de investimento no sector petrolífero, ao mesmo tempo que tentamos tornar esta energia mais limpa e garantindo que adquirimos a mais recente tecnologia para reduzir as emissões de carbono e metano”.
José Alexandre Barroso falava numa sessão destinada a apresentar as oportunidades de investimento em Angola para os investidores norte-americanos, nomeadamente a ronda de licitações para a exploração de novos poços de petróleo em 2025.
A ronda de contactos de hoje em Houston insere-se na preparação do certame Angola Oil & Gas, que decorrerá de 2 a 4 de Outubro em Luanda, com o objectivo de fomentar o investimento estrangeiro no sector energético angolano, e conta com o apoio das autoridades angolanas.
“Temos sido muito bons na agilidade e foco em agir no tempo certo, encontrando soluções, sejam legais, contratuais ou fiscais, para garantir que há estabilidade, mas ao mesmo tempo melhorando face às lições aprendidas e ao que se passa no resto do mundo”, afirmou por sua vez o administrador executivo da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANPG), Alcides Andrade, citado no comunicado divulgado pela Energy Capital & Power, que organiza o encontro de Outubro.
Na intervenção, o líder da ANPG salientou as oportunidades, apontando os “14 blocos ao largo da costa, oito dos quais em águas superficiais e seis em águas profundas, a maioria dos quais com grande potencial em bacias com reservas comprovadas”, para além dos “oito blocos em terra nas bacias Congo e Kwanza, aos quais vamos voltar e que também têm elevadas perspectivas”.
No comunicado, refere-se que Angola tem reservas petrolíferas de 2,5 mil milhões de barris e 11 biliões de pés cúbicos de reservas comprovadas de gás, oferecendo enormes oportunidades para os investidores, já que o país quer aumentar a produção diária para 1,18 milhões de barris diários este ano dois milhões a longo prazo.
No passado dia 12, a ministra das Finanças de Angola disse, numa conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI), que a Educação e as infra-estruturas são as prioridades do Governo para desenvolver o país e atrair investimento externo.
Vera Daves de Sousa mostrou, citando João Loureço, a patente da descoberta de que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500, no Fórum Orçamental Africano, organizado pelo FMI, respondendo à questão sobre como equilibrar a despesa pública com a contenção orçamental: “Nos últimos cinco anos temos apostado mais na Saúde do que na Educação, para ser honesta, mas agora que estabilizámos vamos colocar mais energia na Educação, em combinação com investimento nas infra-estruturas”.
“O desafio é melhorar o ambiente empresarial para atrair Investimento Directo Estrangeiro”, disse a governante, reconhecendo que, “no papel, as condições estão lá, mas na prática é preciso que estejam lá também” e apontando melhorias na administração pública e na digitalização como importantes para atrair os investidores estrangeiros.
No Fórum, aberto por um velho e querido auxiliar do MPLA, o antigo ministro das Finanças de Portugal e director do departamento orçamental do FMI, Vítor Gaspar, Vera Daves de Sousa defendeu que o apoio internacional é importante para relançar o desenvolvimento dos países africanos, mas reconheceu que é preciso fazer o trabalho de casa. Coisa que, como se sabe, o MPLA nunca fez. Trabalho (seja ou não de casa) é algo que causa alergias aos peritos dos peritos do MPLA.
“O apoio internacional devia realizar-se, devia ser objectivo, o critério para analisar e classificar quer os países em desenvolvimento quer os desenvolvidos devia ser justo e objectivo e vai ajudar-nos a trabalhar nessa base, mas os governos devem fazer a sua parte, mobilizando mais receitas, fazendo boas escolhas, gerindo bem a dívida e sendo transparentes sobre a boa governação e o combate activo à corrupção”, disse Vera Daves de Sousa que, apesar do seu ar sisudo, não conseguiu evitar risos da audiência, sobretudo no anedótico capítulo da “boa governação” e do “combate activo à corrupção”.
Para a governante, as iniciativas de apoio orçamental, como a iniciativa de suspensão do serviço de dívida ou os mecanismos de combate ao excessivo endividamento não serão suficientes sem os governos africanos aprovarem, eles próprios, medidas de controlo orçamental. O caminho é, de facto, esse. Mas em Angola, há quase 50 anos, a regra é só uma e de carácter universal: trocar seis por meia dúzia e, se não resulta, apostar em mais do mesmo.
“É nossa responsabilidade, temos de ser nós a fazer. A reestruturação, o perdão de dívida, as ajudas internacionais, nada será suficiente sem isto, e devemos fazer a nossa parte”, salientou, desafiando também os cidadãos a contribuírem, nomeadamente os mais ricos, que devem pensar onde colocam as suas poupanças, se em bancos internacionais, se em bancos africanos, concluiu. Já gora, que tal incluir os depósitos nos no estrangeiro, nas “offshores”?.
Entretanto, o Banco Mundial (BM) disponibilizou 300 milhões de dólares (274 milhões de euros) para a implementação em Angola do projecto “Diversifica Mais (D+)” que visa acelerar o processo de diversificação económica, miragem prometida pelo MPLA há quase 50 anos.
O projecto, lançado em Luanda sob o slogan “Desbloqueando o Desenvolvimento Nacional”, será implementado durante seis anos em todo país, com foco no Corredor do Lobito (ligação ferroviária que atravessa Angola até à República Democrática do Congo), sob tutela do Ministério do Planeamento angolano.
De acordo com o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, o “Diversifica Mais (D+)” centra-se na aceleração da diversificação económica “sustentável e geograficamente equilibrada” do país, tendo como principal actor o sector privado.
A melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres, constitui um dos objectivos do projecto, eixo que deve absorver 40 milhões de dólares.
Para a catalisação de investimentos públicos e privados, com vista à estruturação e implementação de parcerias público-privadas, como em infra-estruturas produtivas como o Corredor do Lobito, as autoridades prevêem investir 130 milhões de dólares (119 milhões de euros).
A melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas, referiu Ivan dos Santos, constitui o terceiro objectivo deste projecto, segmento em que vão ser aplicados 115 milhões de dólares (105,4 milhões de euros), sendo que a gestão do projecto e a respectiva capacitação deve absorver 15 milhões de dólares (13,7 milhões de euros), do montante global disponibilizado pelo BM.
“Deste processo, espera-se, entre outros, a redução em 20% do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias, a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional”, referiu o secretário de Estado para o Investimento Público angolano.
Com a implementação do “Diversifica Mais (D+)”, adiantou ainda o governante, espera-se impactar directamente 12 mil empresas privadas, três infra-estruturas produtivas adjudicadas e 250 empréstimos facilitados pelos projectos, dos quais 66 deverão ser referentes a micro, pequenas e médias empresas controladas por mulheres.
O paraíso prometido pelo MPLA desde 1975 está numa imparável velocidade de ponta que importa, por exemplo, recordar que já no dia 15 de Setembro de 2022, o chefe de Estado do MPLA, general João Lourenço, prometeu “ser o Presidente de todos os angolanos” (do MPLA) e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população, indo mesmo ao ponto de prometer defender os macacos e os chimpanzés, ao discursar na cerimónia da sua posse.
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